Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:07

Indenização de seguro de vida só deve ser paga se acidente ocorrer na vigência do contrato

que o fato gerador da invalidez tenha ocorrido durante a vigência do contrato.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:39

Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 16:01

Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis

fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 12:24

Agora! Antes que nunca!

No Brasil, as instituições de fato funcionam? Ao que parece, não! Há como que uma indiferença para
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:36

TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

O fato, admitido em decisão liminar na comarca da Capital, leva em consideração a dinamicidade das
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:36

Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária

O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

, indica, de fato, açodamento que não é recomendado a qualquer magistrado”
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:54

Empresa deverá indenizar advogada dispensada no mesmo dia em que comunicou que estava grávida

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:00

Turma absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de ?quarentena?

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:00

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.

múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:10

Bonde da história

Fato: nos últimos onze (11) anos, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem aparelhando o Supremo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10

Pedido antecipatório.

cognição sumária, em que deve haver o mínimo probante para se cristalizar o fato alegado
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:45

Homem preso erroneamente por suspeita de clonagem em moto ganha R$ 30 mil

números de chassi de forma equivocada, foi o fato gerador da falha do órgão público e do dano experimentado pelo autor
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:00

Concessionária de água é condenada a anular cobrança

, não informam, estreme de dúvidas, que esse fato tenha ocorrido por culpa dele, impedindo que as consequências daí decorrentes sejam a ele impostas
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 36763

que o fato gerador da invalidez tenha ocorrido durante a vigência do contrato.

motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.

fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade.

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.

No Brasil, as instituições de fato funcionam? Ao que parece, não! Há como que uma indiferença para

Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do

O fato, admitido em decisão liminar na comarca da Capital, leva em consideração a dinamicidade das

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu

O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

, indica, de fato, açodamento que não é recomendado a qualquer magistrado”

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da

doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa

múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Fato: nos últimos onze (11) anos, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem aparelhando o Supremo

cognição sumária, em que deve haver o mínimo probante para se cristalizar o fato alegado

números de chassi de forma equivocada, foi o fato gerador da falha do órgão público e do dano experimentado pelo autor

, não informam, estreme de dúvidas, que esse fato tenha ocorrido por culpa dele, impedindo que as consequências daí decorrentes sejam a ele impostas

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos